A Justiça Federal condenou um garimpeiro flagrado com 10,5 gramas de ouro extraído ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, na região do Xitei, em Roraima. A decisão, proferida pela 4ª Vara Federal Criminal, reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou licença. A denúncia foi apresentada pelo Ministério […]