O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou uma sindicância para apurar uma denúncia de estupro contra o desembargador Almiro José Mello Padilha, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A acusação foi apresentada por uma servidora da corte e o caso tramita sob sigilo. As informações foram divulgadas pela Folha de S. Paulo.

Segundo a denúncia, o episódio ocorreu em 2019 durante um jantar realizado na residência da servidora, em uma comarca do interior de Roraima. A mulher afirmou que o magistrado participou do encontro acompanhado de uma assessora jurídica.

Em oitiva conduzida pela corregedoria do tribunal, a assistente confirmou que presenciou a relação sexual, mas afirmou que tudo aconteceu de maneira consensual.

De acordo com o relato, as duas servidoras haviam sido encarregadas de acompanhar uma agenda institucional do desembargador na região. Após serem avisadas sobre a visita, a assessora teria solicitado que a colega organizasse um jantar de recepção na própria casa. A denunciante contou que aquela foi a primeira vez em que encontrou o magistrado pessoalmente.

Em entrevista, a servidora relatou que o desembargador chegou ao imóvel em um carro do tribunal levando ingredientes para cozinhar e vinho. Cerca de duas horas depois do início do encontro, ela disse ter ido ao quarto da residência e acabou seguida pela assessora. Segundo a acusação, as duas começaram a se beijar e, logo depois, o magistrado entrou no cômodo.

A mulher afirmou que tentou afastar o desembargador diversas vezes.

“Inicialmente, eu fiquei só empurrando, porque primeiro ele ficava tentando me acariciar. Acho que foi ela que me colocou na cama e, quando eu já estava na cama, ele veio para cima. Foi aí que eu comecei a dizer que não”, declarou em depoimento.

Ainda conforme o relato, o magistrado insistiu na relação sexual mesmo após as negativas da servidora. A denunciante afirmou que se sentiu encurralada durante a situação e relatou que conseguiu sair do quarto depois de ouvir um comentário do desembargador sobre fotos que teriam sido enviadas anteriormente pela assessora. Em seguida, ela correu para o banheiro e permaneceu trancada até os dois deixarem a residência.

O relatório parcial produzido pela Polícia Federal trabalha com a hipótese de que o jantar tenha sido organizado sob pretexto profissional com o objetivo de aproximar o magistrado da servidora. A investigação também aponta que mensagens extraídas do celular da denunciante, posteriormente periciadas pelo Setor de Inteligência da corporação, reforçam a versão apresentada pela mulher.

Entre os diálogos analisados estão mensagens enviadas pelo desembargador após o encontro. Em uma delas, ele afirma que, “se pudesse voltar no tempo, faria diferente” e admite que “avançou o sinal”. A servidora respondeu dizendo que “encerrou de uma forma que eu não desejava, não me senti confortável e não quero que se repita”.

Ainda segundo a apuração, cerca de dois meses depois o magistrado voltou a procurar a servidora para pedir uma conversa presencial. Após o encontro, ele enviou nova mensagem sugerindo outro jantar e escreveu: “Se tiver oportunidade vou fazer de novo SEM AVANÇAR O SINAL”. A perícia também encontrou conversas da mulher com amigos e familiares demonstrando desconforto antes do encontro e sofrimento emocional depois do episódio.

A denúncia foi formalizada em junho de 2025 e passou a tramitar no STJ sob relatoria do ministro Antonio Carlos Ferreira. A servidora afirmou que demorou a procurar as autoridades por medo de represálias profissionais e receio de que a acusação não tivesse andamento. Na época dos fatos, Padilha exercia o cargo de corregedor-geral do TJRR.

Na decisão que autorizou a abertura da sindicância, o STJ determinou medidas cautelares para impedir contato entre o desembargador e a denunciante. O magistrado está proibido de manter qualquer aproximação ou comunicação com a servidora durante o andamento do processo. Além da acusação de estupro, a Polícia Federal apura possíveis crimes de violação sexual mediante fraude e assédio sexual.

Em nota enviada à Folha de S. Paulo, Almiro Padilha afirmou que as acusações são “absurdas e infundadas, pois não têm respaldo em provas legais”. A defesa declarou ainda que a versão apresentada pela denunciante possui inconsistências e disse confiar na apuração conduzida pela Justiça. O TJRR informou que existe procedimento administrativo em andamento sob sigilo e afirmou que adotou as medidas legais cabíveis.

Com informações da Folha de S. Paulo