O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Renan Alcântara Braga pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, transporte ilegal de matéria-prima da União, desobediência e porte ilegal de munição. O caso ocorreu em agosto de 2023, em Mucajaí, sul de Roraima, quando o acusado foi flagrado transportando duas toneladas de cassiterita e efetuou disparos contra policiais militares para evitar a prisão.

A denúncia foi recebida recentemente pela 4ª Vara Federal Criminal do estado. Segundo o MPF, Renan transportava 40 sacos de cassiterita — minério de estanho avaliado em mais de R$ 320 mil — em um veículo alugado. Ao receber ordem de parada em uma fiscalização, iniciou fuga em alta velocidade que se estendeu por cerca de 50 quilômetros, desobedecendo sucessivas determinações policiais.

Durante fiscalização na RR-325, dois policiais militares deram ordem de parada ao condutor, que fugiu em alta velocidade. A perseguição alcançou as proximidades da Vila do Apiaú, ainda em Mucajaí. Segundo a denúncia, ao chegar próximo a um posto de combustível, Renan fez retorno e passou a trafegar no sentido oposto da via.

Quando os policiais desembarcaram da viatura e anunciaram a abordagem, ele efetuou quatro disparos em direção aos agentes. Os projéteis não atingiram as vítimas. No veículo, foram apreendidos dois estojos deflagrados de cartucho calibre .40, além de um intacto de calibre 12, configurando porte ilegal de munição de uso permitido.

Após percorrer cerca de dez quilômetros, o veículo colidiu nas proximidades da vicinal 04 do Apiaú. Renan abandonou o carro e fugiu para uma área de mata. Conforme o laudo pericial, o cartucho intacto encontrado no interior do veículo comprova o porte ilegal.

Tentativa de homicídio qualificado

A denúncia aponta que os disparos configuram tentativa de homicídio qualificado por duas vezes, já que foram realizados contra agentes públicos no exercício da função e com a finalidade de assegurar impunidade e vantagem pelo transporte ilegal da cassiterita.

O veículo utilizado havia sido alugado na mesma data. Imagens de circuito interno e o contrato de locação comprovaram a presença de Renan no momento da locação. O locatário confirmou em depoimento à polícia que repassou o automóvel a Renan, apontado como responsável pelo transporte do minério e pelos disparos contra os policiais.

Pedidos do MPF

O MPF requereu, em caso de condenação, reparação de danos morais coletivos de R$ 50 mil, a serem destinados ao Fundo de Reparação dos Direitos Difusos, e R$ 20 mil para cada policial militar, a título de danos morais individuais. Também foi solicitada a inabilitação do acusado para dirigir veículo, conforme o Código Penal.