A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) instaurou um procedimento para apurar uma possível suspensão das cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima (HGR), sob gestão do governo do Estado.
A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial da Defensoria (Gaed) após receber denúncia de que pacientes com câncer estão sem acesso aos procedimentos no tempo previsto pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o defensor público Wagner Santos, membro do Gaed, a denúncia chegou inicialmente por meio da imprensa e foi considerada suficientemente grave para motivar a abertura de um procedimento oficial.
“Estamos falando de um serviço essencial. Pacientes oncológicos não podem aguardar indefinidamente, porque o câncer não espera”, destacou.
A defensoria solicitou esclarecimentos formais à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e estabeleceu prazo de dez dias para resposta. Como não houve manifestação, a instituição reiterou o pedido, com novo prazo de cinco dias.
Se a omissão persistir, a DPE poderá adotar medidas judiciais com pedido de tutela de urgência, além de recomendações administrativas e atuação direta junto aos gestores da saúde pública.
O órgão ressalta que sua atuação está amparada pela Constituição Federal, que garante o direito à saúde, e pelo princípio do não retrocesso social, que impede a interrupção de serviços públicos essenciais.
“A defensoria está vigilante e, caso constatada a omissão, irá adotar todas as medidas necessárias para assegurar que as cirurgias oncológicas sejam restabelecidas de forma imediata”, afirmou Wagner Santos.