Mesmo antes de concluir o ensino médio, o estudante Ariel Bruno, de 17 anos, conseguiu garantir sua matrícula no curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Roraima (UERR). A conquista foi possível com o apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), que entrou com uma solicitação judicial para assegurar o direito do jovem.
Ariel foi aprovado no vestibular da UERR enquanto ainda cursava o 3º ano do ensino médio e, inicialmente, acreditava que não conseguiria ingressar na faculdade.
“Achávamos que não seria possível ele conseguir entrar por ainda cursar o ensino médio. Mas foi por meio de um professor do cursinho que descobrimos a existência de uma lei que ajuda os estudantes”, explicou Ana Cláudia, mãe do adolescente.
A autorização para a matrícula foi concedida com base na Lei Ordinária nº 2.105/2025, aprovada em Roraima no início do ano. A norma permite que estudantes nessa situação realizem uma avaliação especial para comprovar sua aptidão.
De acordo com a defensora pública Teresinha Lopes, é necessário que o estudante esteja regularmente matriculado na escola e tenha bom histórico escolar.
“Caso seja aprovado na avaliação, ele tem o direito de se matricular na faculdade. A escola deve emitir uma declaração que comprove seu aproveitamento”, explicou.
Além da atuação judicial da Defensoria, Ariel também contou com o apoio da escola onde estuda.
“Conversamos com a professora, com a gestora, e ele fez a prova. Foi uma expectativa, mas no final deu tudo certo. Ele ficou muito feliz”, relatou a mãe.
A DPE-RR oferece atendimento gratuito à população na capital e no interior. Contato pode ser feito pelo WhatsApp (95) 2121-0264, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.