O Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou ao secretário estadual de Educação, Mikael Cury-Rad, a adoção de providências imediatas para garantir a reforma da Escola Professor Alan Kardec Dantas Haddad, localizada em São Luiz do Anauá, no sul do Estado.
A promotora de Justiça Nayra Brandão Rocha apontou inércia administrativa da Secretaria de Educação (Seed), que, mesmo tendo concluído e homologado a licitação da obra desde fevereiro, não avançou na contratação da empresa vencedora.
Segundo o MPRR, a situação tem prejudicado o direito à educação dos alunos, que permanecem em um ambiente escolar com infraestrutura inadequada.
O secretário tem 20 dias para viabilizar a contratação da empresa e 30 dias para apresentar um cronograma detalhado das obras. Ele também deve informar, em até cinco dias, se acatará ou não a recomendação.
Alvo da PF
Nesta quinta-feira (4), o secretário de Educação foi alvo de uma operação da Polícia Federal sobre fraude milionária em licitação voltada ao fornecimento de materiais de higiene para escolas indígenas em Roraima.
Segundo a investigação, o contrato foi direcionado a uma empresa que alterou seu objeto social um dia antes do pregão, com o aparente objetivo de se habilitar.
A suspeita é de que os itens contratados não tenham sido entregues integralmente, o que teria causado um prejuízo superior a R$ 4 milhões aos cofres públicos.