O Ministério Público de Roraima (MPRR) vistoriou, nesta quinta-feira (13), as obras da Escola Estadual Oswaldo Cruz, no Centro de Boa Vista, desativada há três anos. A visita técnica ocorre após uma nova prorrogação do prazo para conclusão da reforma. A fiscalização foi realizada pela Promotoria de Justiça de Direito à Educação, que cobra da […]
MPRR aciona Justiça para obrigar governo de Roraima a iniciar reforma de escola em São Luiz do Anauá
O Ministério Público de Roraima (MPRR) ingressou com uma ação civil pública para obrigar o governo estadual a contratar, em até dez dias, a empresa vencedora da licitação destinada à reforma da Escola Estadual Professor Alan Kardec Dantas Haddad, em São Luiz do Anauá. Segundo o processo, o estado deve concluir todos os trâmites administrativos […]
MPRR recomenda que secretário de Educação providencie reforma de escola em São Luiz do Anauá
O Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou ao secretário estadual de Educação, Mikael Cury-Rad, a adoção de providências imediatas para garantir a reforma da Escola Professor Alan Kardec Dantas Haddad, localizada em São Luiz do Anauá, no sul do Estado. A promotora de Justiça Nayra Brandão Rocha apontou inércia administrativa da Secretaria de Educação (Seed), […]