O governo federal deve investir R$ 35 milhões na construção de oito escolas na Terra Indígena Yanomami, em um projeto vinculado ao Novo PAC. A iniciativa prevê atender inicialmente 1.505 pessoas em uma área com cerca de 30 mil habitantes, considerada o maior território indígena do país.

O anúncio foi acompanhado de informações sobre o planejamento das unidades escolares, que serão construídas em áreas de difícil acesso na região amazônica, respeitando a realidade das comunidades indígenas e suas tradições culturais.

De acordo com o titular da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), Roberto Garibe, o investimento responde a uma demanda histórica.

“A construção de escolas indígenas através do Novo PAC responde a uma necessidade histórica em nosso país. Esse investimento estará aliado à identidade cultural, ao modo de vida e às tradições do povo Yanomami”, considerou.

O levantamento da localização das escolas foi realizado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com base nos dados do Censo Escolar.

O processo tem como ponto de partida a publicação de uma portaria conjunta entre o MEC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Na Portaria nº 1, de fevereiro de 026, foram definidos os critérios de formalização para que estados possam solicitar a construção ou ampliação de unidades escolares indígenas.

Conforme o documento, o FNDE terá até 28 de abril para analisar e aprovar as propostas encaminhadas pelos estados.

Após aprovação, os planos de trabalho serão enviados simultaneamente para análise técnica da Caixa Econômica Federal e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

A execução das obras ficará sob responsabilidade dos governos estaduais, com cronogramas definidos após aprovação dos projetos.

A coordenadora-geral de Políticas Educacionais Indígenas, Pierlangela Nascimento da Cunha, destacou que a construção das escolas atende uma necessidade prioritária.

“Essa é a necessidade número um no território. As comunidades deram a anuência, fizemos a consulta prévia e a nossa expectativa é melhorar a oferta da educação escolar indígena. As unidades serão construídas no bioma amazônico, observando a realidade das comunidades indígenas e serão construções diferenciadas, para ter alta durabilidade e contribuir no processo de aprendizagem”, afirmou.

A maior parte das novas escolas será construída em comunidades localizadas no estado do Amazonas, incluindo Maturacá, com 550 matrículas; Maiá, com 220; Pukima, com 170 estudantes; Curuá, com 70; Komixiue, com 100 estudantes; e Estima, com 109.

Duas unidades serão erguidas em Roraima, atendendo comunidades da Terra Indígena Yanomami no estado.

Uma delas será na comunidade de Fuduuwaaduinha Yek’wana, com 163 estudantes indígenas, e outra na comunidade Mauxiu, com 123 estudantes.