Moradores da zona oeste de Boa Vista têm acesso, neste sábado (23), a serviços gratuitos de emissão de documentos, assistência social e orientações sobre benefícios públicos durante a programação “Defensoria Solidária”, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O atendimento será realizado das 8h às 14h, na Escola Estadual Severino Cavalcante, no bairro Pintolândia.
A iniciativa faz parte das atividades em comemoração aos 26 anos da DPE-RR e reúne mais de 30 instituições parceiras. A proposta é facilitar o acesso da população a serviços considerados essenciais, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social e pessoas com dificuldade de deslocamento até os órgãos públicos.
Entre os serviços disponíveis está a emissão da nova carteira de identidade, feita pelo Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC). Para solicitar o documento, o cidadão deve apresentar CPF e certidão de nascimento ou casamento original. No caso de pessoas divorciadas, é necessário levar a certidão com averbação do divórcio.
A emissão da primeira via da identidade é permitida para pessoas a partir de 10 anos de idade. Além das informações obrigatórias, o cidadão pode incluir outros documentos no cadastro, como título de eleitor, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), Número de Identificação Social (NIS), PIS/Pasep, certificado militar e documentos profissionais.
Segundo o diretor do IIOC, Henio Stanio, a parceria com a Defensoria Pública busca ampliar o alcance dos serviços de documentação em Roraima, principalmente para quem enfrenta dificuldades para acessar esse tipo de atendimento.
“Unimos forças com a Defensoria Pública para facilitar a emissão da carteira de identidade e levar esse serviço à população, tanto na capital quanto nas comunidades mais distantes. A parceria permite aproximar os atendimentos das pessoas que mais precisam”, afirmou.
Além da emissão da identidade, a programação conta com atendimentos da Defensoria Itinerante para solicitação de segunda via de registro civil de nascimento, casamento e óbito. Para esse serviço, o cidadão pode apresentar RG ou certidão de nascimento antiga, inclusive por meio de foto, cópia digitalizada ou documento rasgado.
A população também terá acesso a serviços de registro tardio, restauração de registro civil e retificação de certidões. Os atendimentos serão concentrados no local da programação ao longo de todo o sábado.
Equipes do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) prestarão orientações relacionadas a benefícios sociais e ao Cadastro Único (CadÚnico). O programa Família Que Acolhe (FAQ) também participa da programação com serviços voltados à primeira infância.
De acordo com a organização, a proposta da “Defensoria Solidária” é aproximar os serviços públicos da população e ampliar o acesso a direitos básicos por meio de atendimentos gratuitos em bairros da capital e outras regiões do estado.