A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) nº 252/23, que dispõe sobre a equiparação temporária de crianças e adolescentes vítimas de queimaduras de 2° ou 3° grau a pessoas com deficiência (PcD). Conforme a justificativa do autor da proposta, Idazio da Perfil (MDB), o projeto é importante […]
Assembleia Legislativa de Roraima aprova prioridade de atendimento psicológico na rede pública a vítimas de abuso e exploração sexual
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, por 13 votos, o Projeto de Lei (PL) nº 300 de 2023, que assegura a crianças e adolescentes que, comprovadamente, tenham sido vítimas de abuso, violência e exploração sexual, prioridade no atendimento psicológico na rede pública de saúde do Estado. Proposto pela deputada Tayla Peres (Republicanos), a comprovação de […]
Lei que pune feminicídio com até 40 anos de prisão entra em vigor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (9), a lei que agrava a pena para casos de feminicídio, aumentando a mínima de 12 para 20 anos e a máxima de 30 para 40. O projeto foi aprovado em setembro deste ano pelo Congresso Nacional e tem autoria da senadora Margareth Buzetti […]
Deputado protocola PL para alterar nome de São Luiz após resultado de votação popular
Depois de os eleitores de São Luiz, no sul de Roraima, aprovarem a mudança no nome do município para “São Luiz do Anauá”, numa consulta popular realizada no domingo (6), o deputado Marcos Jorge (Republicanos) protocolou o projeto de lei (PL) que oficializa a alteração. Foram 83,43% de votos favoráveis. O parlamentar é o autor […]
Pescadores afetados pela seca na Região Norte vão receber auxílio de dois salários mínimos do governo federal
Cerca de cem mil pescadores prejudicados pela seca na Região Norte vão contar com um auxílio de R$ 2.824 (o equivalente a dois salários mínimos). Os beneficiados são de cidades que decretaram calamidade pública ou de emergência por causa da estiagem. O valor será destinado em parcela única, assim que for regularizado nas próximas semanas o […]
Eleições 2024: além de Normandia e Uiramutã, outras sete cidades elegem prefeitos indígenas
O número de prefeitos indígenas eleitos no domingo (6) cresceu em relação às eleições de 2020. Nove candidatos ganharam os pleitos, entre eles Tuxaua Benísio (Rede) e Dr. Raposo (PP), reeleitos, respectivamente, em Uiramutã e Normandia, municípios do norte de Roraima. Apenas uma mulher foi eleita e não há indígenas concorrendo no segundo turno. Uiramutã, […]
‘Imigração venezuelana dificulta gestão municipal’, diz prefeito de Boa Vista em entrevista
O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), reeleito em primeiro turno neste domingo (6) com mais de 75% dos votos, destacou os desafios enfrentados pela gestão municipal devido à imigração venezuelana. Em entrevista à CNN Brasil, ele apontou o forte impacto nos serviços públicos, especialmente nas áreas de saúde e educação. “A questão da imigração […]
São Luiz do Anauá: 83% dos eleitores aprovam mudar nome de município do sul de Roraima
Além de decidirem o prefeito e vereadores neste domingo (6), 83,43% dos eleitores de São Luiz, no sul de Roraima, responderam a uma consulta popular e disseram “sim” à mudança de nome do município, que agora deve se chamar São Luiz do Anauá. O percentual corresponde a 4.387 dos votos, contra 16,57% (871) pelo “não”. […]
Dez municípios de Roraima reelegem prefeitos; saiba quem são
Os eleitores foram às urnas neste domingo (6) escolher os prefeitos de Boa Vista e dos 14 municípios do interior de Roraima. Dez candidatos conseguirem se reeleger. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), o Estado tem 389.863. Apenas na capital poderia haver segundo turno, já que os demais municípios têm menos de 200 […]
Eleições 2024: Boa Vista terá 13 novos vereadores; 10 conseguem se reeleger
Os eleitores de Boa Vista escolheram neste domingo (6) os 23 vereadores que vão representá-los nos próximos quatro anos. Do total que vai compor a Câmara Municipal a partir da posse em 1º de janeiro de 2025, dez foram reeleitos. Durante o mandato, eles serão os responsáveis por propor e aprovar leis municipais, fiscalizar o […]