A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) nº 02/2025, que determina a obrigatoriedade de contratação de pelo menos 5% de empregados com mais de 40 anos de idade pela administração direta e indireta do governo do Estado. A proposta, de autoria do deputado Renato Silva (Podemos), recebeu […]
Em reunião com reitor e vereadores, deputados prometem recursos para manutenção da Uerr após rumores sobre fechamento de campus
O presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos), e o vice-presidente, Jorge Everton (União), participaram de uma reunião no plenário da Câmara Municipal de Rorainópolis, no sul do Estado, neste domingo (4), para tratar do futuro do campus da Universidade Estadual de Roraima (Uerr) no município. O encontro foi motivado por rumores sobre o […]
CPI da Grilagem: durante sobrevoo de helicóptero, deputados encontram indícios de fraude na ocupação da Gleba Baliza
Os deputados Jorge Everton (União) e Renato Silva (Podemos), membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras da Assembleia Legislativa de Roraima, sobrevoaram de helicóptero, neste domingo (4), a Gleba Baliza, localizada no município de Caroebe, sul do Estado, com o objetivo de verificar a extensão das áreas ocupadas por pessoas que […]
CPI: moradores de gleba em Iracema relatam ameaças, invasão de casas, subtração de itens e incêndios provocados por grileiros
Moradores da Gleba Ajarani, no município de Iracema, sul de Roraima, relataram sofrer ameaças, ter armas subtraídas e casas incendiadas por grileiros de terras, além de serem presos pela Polícia Civil sem decisão judicial, como forma de intimidá-los para se apropriarem dos lotes. A gleba abrange as vicinais Forró, Mamão, Nova Floresta e do Chapéu. […]
Até 5%: deputados aprovam revisão anual do salário de servidores da Assembleia, TJRR, DPE, TCE e MPRR
Deputados estaduais aprovaram projetos de lei que preveem a revisão geral anual de salários dos servidores públicos da Assembleia Legislativa (ALE-RR), Tribunal de Justiça (TJRR), Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) e Ministério Público (MPRR). A votação ocorreu em sessão ordinária no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, nesta terça-feira (29). […]
Com emendas, ALE-RR autoriza prorrogação de secretarias extraordinárias e reingresso de famílias em programa assistencial do governo
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, com emendas, dois projetos do Executivo estadual na sessão desta terça-feira (29). Um trata da prorrogação de prazo de duas secretarias extraordinárias, enquanto a outra proposição muda a lei que aborda o “Cesta da Família”, que poderá reintegrar famílias que já tenham sido desligadas do programa. Os deputados autorizaram estender […]
Assembleia Legislativa aprova criação de cargos no TJRR e mudança no fundo especial do Ministério Público
Os deputados estaduais aprovaram dois projetos, na sessão desta quarta-feira (23), que permite a criação de mais dez cargos comissionados na estrutura do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e altera a lei que trata do Fundo Especial do Ministério Público do Estado (Fuemp-RR). Os parlamentares deram aval ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/2025, que […]
Relatório entregue pela CPI ao novo presidente do Iteraima recomenda investigação e cancelamento de títulos irregulares
O novo presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Ionilson Sampaio, recebeu nesta terça-feira (22) o relatório preliminar da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de grilagem de terras em glebas do Estado. Ele assumiu o cargo após a exoneração, em 8 de abril, de Dilma Lindalva Pereira da Costa, […]
CPI: testemunha muda depoimento e afirma que era obrigada a suspender processos regulares em São Luiz do Anauá
Durante oitiva na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a aplicação de recursos em São Luiz do Anauá, no sul de Roraima, a servidora pública Raimara Andrade afirmou, nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa (ALE-RR), que recebeu ordens para suspender, na gestão do ex-prefeito James Batista, ao menos três processos licitatórios regulares e foi obrigada […]
Por unanimidade, Assembleia Legislativa derruba veto do governo e garante canabidiol para pessoas com autismo em Roraima
Em uma decisão unânime nesta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) derrubou o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) nº 120/2023. Com isso, os deputados asseguraram a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Estado. A medida determina que o […]