Os combustíveis estão mais caros a partir deste sábado (1º). O motivo é o aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O reajuste do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), após a publicação dos Convênios ICMS 126/2024 e 127/2024, […]
Comandante do Exército inspeciona poder bélico na fronteira Brasil-Venezuela e visita instalações da Operação Acolhida
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, esteve em Roraima na quarta-feira (29). A visita ocorreu em meio a duas situações na região que causaram preocupação do governo brasileiro nos últimos dias. A primeira delas foi um treinamento militar realizado pela Venezuela na fronteira com o Estado, sem aviso prévio. A passagem de pedestres e […]
Inscrições para Sisu 2025 começam nesta sexta e seguem até 21 de janeiro
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta sexta-feira (17) e seguem até 21 de janeiro. De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas acontece de 27 a 31 do mesmo mês. O prazo para participar da lista […]
Receita Federal revoga ato normativo que previa fiscalização do Pix
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando […]
Lula sanciona lei para restringir uso de celular em escolas; medida vai entrar em vigor neste ano letivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo telefones celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o país. Um decreto do presidente, que sairá em até 30 dias, vai […]
Enem 2024 registra 12 redações com nota mil; candidatos podem consultar resultado a partir desta segunda (13)
A edição 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 12 participantes que obtiveram nota máxima ou nota mil na redação, sendo apenas um proveniente de escola pública, em Minas Gerais. Os resultados foram divulgados nesta segunda-feira (13) e podem ser acessados de forma individual por meio da Página do Participante. O usuário deve utilizar […]
Receita Federal alerta para golpes com cobrança de falsa taxa sobre Pix
A Receita Federal emitiu um alerta sobre uma onda de golpes em que criminosos cobram falsas taxas sobre transações feitas via Pix. Segundo o órgão, a nova tentativa de golpe tem circulado nas redes sociais. Utilizando os nomes e símbolos oficiais da instituição, os golpistas informam às possíveis vítimas que há uma suposta cobrança de taxas […]
Segunda Turma do STF determina mutirões para garantir prisão domiciliar a mães de menores de 12 anos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir o cumprimento de uma decisão da Segunda Turma que assegurou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar para mães de crianças menores de 12 anos. A decisão foi proferida em habeas corpus apresentado pela defesa da […]
Itamaraty disponibiliza telefone de emergência após Venezuela fechar fronteira com Brasil
A fronteira do Brasil com a Venezuela em Roraima deve continuar fechada até esta segunda-feira (13). É o que diz um comunicado divulgado pelo governo brasileiro. Segundo a nota, o fechamento ocorreu por decisão das autoridades venezuelanas. Em caso de emergência, cidadãos brasileiros poderão acionar os plantões consulares da Embaixada do Brasil em Caracas (+58 […]
Senador de Roraima propõe fim de mecanismo que visa combater sonegação fiscal em transações financeiras
O senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, apresentou, recentemente, um projeto que visa barrar um dispositivo da Receita Federal determinando a fiscalização obrigatória de transações financeiras acima de R$ 5 mil realizadas por cartões de crédito e Pix. Segundo o parlamentar, a proposta tem o objetivo de proteger a privacidade dos cidadãos, pois […]