O MPF abriu recentemente um inquérito para investigar a discriminação de venezuelanos que tentam emitir CPF após fugirem do regime de Nicolás Maduro. Os investigadores querem “verificar suposta inadequação, desnecessidade ou desproporcionalidade da exigência dos documentos relacionados no anexo IV da Instrução Normativa da Receita Federal nº 2.172/2024 para inscrição de estrangeiros, em especial de […]
Prazo para justificar ausência no segundo turno das eleições se encerra terça-feira
O prazo para o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justificar a ausência termina nesta terça-feira (7). A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, porém não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre […]
Saiba por que casos de dengue aumentam durante verão e veja quais medidas adotar para prevenção da doença
Durante o verão, os casos de dengue aumentam consideravelmente. Isso acontece devido à alta incidência de chuvas em grande parte do país, já que o acúmulo de água faz com que a proliferação do mosquito Aedes Aegypti se intensifique. Somado ao calor intenso, o ambiente fica ainda mais propício para que os ovos colocados pelas fêmeas eclodam e deem […]
Alistamento militar feminino registra sete mil candidatas em dois dias de inscrições
O Ministério da Defesa registrou desde a quarta-feira (1º) até o meio-dia desta sexta (3) cerca de sete mil inscrições no alistamento militar feminino voluntário. As inscritas concorrem a uma das 1.465 vagas disponibilizadas em Brasília (DF) e em outros 28 municípios de 13 estados, mais o Distrito Federal O alistamento militar feminino inédito segue até 30 de […]
Presidente do STF exige regulamentação do poder de polícia da Funai até 31 de janeiro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fixou um novo prazo para o governo federal publicar uma normativa que regulamente o poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O ministro já havia determinado em março que a União formalizasse a regulamentação em até 180 dias. Em outubro, o governo […]
Receita Federal alerta sobre sites falsos de leilão de mercadorias apreendidas
A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (3) um alerta sobre a circulação de sites fraudulentos que estão se passando por plataformas oficiais de leilões de mercadorias apreendidas. Esses sites usam indevidamente o logotipo da Receita Federal e simulam a realização de leilões eletrônicos, enganando internautas e potencialmente prejudicando os consumidores. De acordo com a Receita, […]
Fies vai ter mais de 112 mil vagas em 2025, anuncia Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira (2), que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2025. Serão 67.301 vagas no primeiro semestre e outras 44.867 no segundo. A resolução foi publicada na edição de 31 de dezembro do Diário Oficial e está condicionada ao aporte de R$ […]
Forças Armadas iniciam alistamento voluntário feminino; prazo para inscrições vai até 30 de junho
O alistamento militar voluntário feminino nas Forças Armadas foi aberto e o prazo para as inscrições facultativas vai até 30 de junho. Podem se candidatar jovens nascidas em 2007, que completam 18 anos em 2025. A incorporação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre […]
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; piso deve ficar em R$ 1.518
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias. Com a nova regra, […]
Desemprego em novembro chega a 6,1%, menor taxa desde 2012
A taxa de desemprego do Brasil recuou a 6,1% no trimestre até novembro, apontam dados divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador estava em 6,6% nos três meses até agosto, que servem de base de comparação. Ao marcar 6,1%, a taxa renovou a mínima da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de […]