A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos […]
Vendas têm quinta alta seguida em 2024, e comércio melhor resultado em 14 anos
As vendas do comércio cresceram 1,2% em maio na comparação com abril, o que representa o quinto mês seguido de alta, fazendo o setor alcançar o maior volume da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), iniciada em janeiro de 2000. Até então, o recorde era em abril. Com os resultados da […]
PF em Boa Vista faz operação contra lavagem de dinheiro e contrabando de ouro
A Polícia Federal deflagrou em Boa Vista, na manhã desta quinta-feira (11), a Operação Aureus, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens de uma suposta organização criminosa envolvida em contrabando de ouro e lavagem de dinheiro. As investigações foram iniciadas em agosto de 2020, após a prisão […]
Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos de forma gratuita
Em comemoração aos 20 anos do programa Farmácia Popular, a partir desta quarta-feira (10), o Ministério da Saúde passou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite poderão ser retirados de graça pela população […]
Crédito de R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi vai à promulgação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para proteção das comunidades que vivem em território ianomâmi. O texto, que recebeu parecer favorável do relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), vai à promulgação. Os recursos da medida, que tem força de lei, […]
Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta reforma tributária
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado. O projeto regulamenta diversos aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social […]
SAÚDE | Pacaraima irá receber nova maternidade
Serão construídas um total de 36 novas maternidades em 21 estados, com um investimento de R$ 4,76 bilhões, financiado pelo Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) no eixo saúde.
Banco Central comunica vazamento de dados de 39 mil chaves Pix
Um total de 39.088 chaves Pix de clientes da 99Pay Instituição de Pagamentos tiveram dados vazados, informou nesta quarta-feira (10) o Banco Central (BC). Este foi o 11º vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 26 de junho a 2 […]
Em 18 meses, Programa Mais Médicos cresce 182,57% em Roraima
O número de profissionais do Mais Médicos (PMM) em atividade aumentou em 93,83% desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — de janeiro de 2023 a junho de 2024. Atualmente, 24.894 profissionais atendem em todo o Brasil. São 12.051 a mais do que o registrado em dezembro de 2022. O […]
Câmara analisa alterações feitas no Senado e aprova mudanças na reforma do ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça […]