O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (17), decreto que cria o Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA). A medida deve facilitar e padronizar a emissão da carteira nacional de identificação dessa população. O sistema informatizado é gerido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]
MPF e Idec querem que WhatsApp pague R$ 1,7 bilhão por violações de direitos em política de privacidade
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) ajuizaram uma ação civil pública para que o WhatsApp seja condenado a pagar indenização de R$ 1,733 bilhão por danos morais coletivos, entre outras obrigações. Sem apresentar informações adequadas sobre as mudanças de sua política de privacidade em 2021, a empresa violou direitos […]
Força Nacional fica em Roraima por mais 90 dias em apoio a autoridades locais no trabalho com imigrantes
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional por três meses em Roraima e em terras indígenas do Rio Grande do Sul. As portarias estão publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15). Os agentes da Força Nacional já estão em Roraima, nas cidades de Boa Vista […]
Governo avalia novo ‘Desenrola’ para dívidas de até R$ 20 mil com União
O governo federal iniciou discussões para um novo programa de renegociação das dívidas de pequeno porte com a União. A ideia é repactuar débitos de quem deve até R$ 20 mil. O novo programa, ainda em fase preliminar de estudos, tem sido chamado informalmente de “Desenrola” do setor público e é visto como uma medida com potencial para […]
Brasil deixa ranking dos 20 países com mais crianças não vacinadas; em 2021, país ocupava sétima posição
O ano de 2023 marcou um avanço do Brasil na imunização infantil e fez o país deixar o ranking das 20 nações com mais crianças não vacinadas. A constatação faz parte de um estudo global divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). […]
Saúde faz alerta sobre febre oropouche após identificar anticorpo do vírus em amostras de casos de aborto e microcefalia
Uma recomendação aos estados e os municípios para que intensifiquem a vigilância em saúde para a possibilidade de transmissão vertical do vírus oropouche foi emitida pelo Ministério da Saúde (MS). Segundo a pasta, a medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas detectar presença do anticorpo do vírus em amostras de um caso de abortamento […]
Entenda o golpe do Pix errado e saiba como não ser enganado
À medida que o Pix vai sendo cada vez mais utilizado para pagamento e transferência de dinheiro, aumentam também relatos de golpes que tentam dar prejuízo a clientes de bancos. Um deles, que viralizou recentemente nas redes sociais, é o golpe do Pix errado. A reportagem ajuda você a entender como funciona a artimanha dos […]
No Brasil, 9,6 milhões saíram da condição de extrema pobreza em 2023; Nordeste apresenta melhor resultado
Entre 2022 e 2023, 9,6 milhões de pessoas saíram da condição de extrema pobreza no país. Como em 2021 eram 19,2 milhões nesta situação, o resultado equivale à retirada de metade delas da linha de extrema pobreza. As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), baseadas em dados […]
Garimpo ilegal tem prejuízo de R$ 110 milhões com operações em terras Yanomami
A megaoperação do governo federal contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) já impôs um prejuízo de mais de R$ 110 milhões aos criminosos desde a implantação da Casa de Governo em Boa Vista, Roraima, no fim de fevereiro deste ano. O valor decorre da destruição da infraestrutura montada para as ações criminosas, […]
Mais Médicos abre 196 novas vagas para atuação em áreas indígenas; 28 são para território Yanomami
O Ministério da Saúde lançou na sexta-feira (12) um novo edital do Programa Mais Médicos para assistência aos povos tradicionais nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). São 196 vagas. Desde o início da atual gestão, a quantidade de médicos nos territórios indígenas mais do que dobrou, passando de 242 em 2022 para 541 profissionais atualmente, o […]