O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1.209/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para proteção das comunidades que vivem em território ianomâmi. O texto, que recebeu parecer favorável do relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Sérgio Petecão (PSD-AC), vai à promulgação. Os recursos da medida, que tem força de lei, […]
Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta reforma tributária
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado. O projeto regulamenta diversos aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social […]
SAÚDE | Pacaraima irá receber nova maternidade
Serão construídas um total de 36 novas maternidades em 21 estados, com um investimento de R$ 4,76 bilhões, financiado pelo Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) no eixo saúde.
Banco Central comunica vazamento de dados de 39 mil chaves Pix
Um total de 39.088 chaves Pix de clientes da 99Pay Instituição de Pagamentos tiveram dados vazados, informou nesta quarta-feira (10) o Banco Central (BC). Este foi o 11º vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020. Segundo o BC, o vazamento ocorreu de 26 de junho a 2 […]
Em 18 meses, Programa Mais Médicos cresce 182,57% em Roraima
O número de profissionais do Mais Médicos (PMM) em atividade aumentou em 93,83% desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — de janeiro de 2023 a junho de 2024. Atualmente, 24.894 profissionais atendem em todo o Brasil. São 12.051 a mais do que o registrado em dezembro de 2022. O […]
Câmara analisa alterações feitas no Senado e aprova mudanças na reforma do ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça […]
Centro de pesquisas do SUS vai mapear genoma de populações e doenças da Amazônia
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou nesta terça-feira (9) da inauguração do Centro Âncora da Amazônia do Projeto Genomas SUS. O espaço é sediado na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. O projeto conta com oito centros âncoras representativos das cinco macrorregiões do país. O Centro Âncora da Amazônia é um ambiente equipado e […]
Câmara aprova MP que destina R$ 1 bi para proteção ao povo Yanomami e combate a garimpo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1209/24, que concede crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para diversos ministérios em ações relacionadas à proteção do povo indígena Yanomami e ao combate ao garimpo ilegal em seu território. A MP será enviada ao Senado. Segundo o governo, a iniciativa teve por […]
Marco temporal e autonomia do BC estão na pauta da CCJ do Senado nesta quarta (10)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda constitucional que insere a tese do marco temporal na Constituição Federal (PEC 48/2023). A pauta, com seis itens, também inclui a PEC 65/2023, que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A reunião está marcada para as […]
Criação do ‘Museu das Amazônias’ é lançada em Belém; instituição será um dos legados da COP30
A criação do “Museu das Amazônias” – que será um dos principais legados da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025 – foi lançada nesta segunda-feira (8) em Belém (PA). A solenidade foi no Palácio dos Despachos. A estrutura vai unir conhecimento científico e saberes tradicionais da Amazônia, contemplando o olhar […]