O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito, em nome do Poder Judiciário, à biofarmacêutica Maria da Penha pela omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assiná-la por duas vezes em 1983. “Eu gostaria de […]
Governo altera condições para financiamento de imóveis usados do programa Minha Casa, Minha Vida
O governo federal promoveu mudanças nas condições de financiamento de imóveis usados por famílias de renda mais alta, alcançando a Faixa 3 (renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil) e o programa Pró-Cotista, no âmbito da linha de atendimento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), conforme a Instrução Normativa […]
Carpinteiro é preso em Boa Vista após agredir mulher e manter em cárcere privado filhos de um e sete anos
Policiais civis prenderam no bairro Vila Jardim, zona Oeste de Boa Vista, um carpinteiro de 27 anos suspeito de lesão corporal dolosa, ameaça e danos materiais. De acordo com a delegada Letícia Paiva, a vítima, de 25 anos, procurou a polícia, registrou boletim de ocorrência e pediu uma medida protetiva de urgência. O caso aconteceu […]
Novo Ligue 180: atendimento exclusivo para mulheres, feito por mulheres
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 deu um passo fundamental no processo de reestruturação do canal inaugurado em 2023. Nesta terça-feira (6), uma cerimônia com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, marcou o lançamento do novo Ligue 180, que agora passa a atuar de forma totalmente independente da Ouvidoria Nacional […]
Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero; documento foi lançado para celebrar 18 anos da Lei Maria da Penha
O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificá-la. É a partir dessa premissa que foi criada a cartilha “Violência contra a Mulher: o que você precisa saber?”, com informações sobre a história, o contexto e as diferentes facetas desse tipo de agressão. Disponível à população […]
Centro Humanitário de Apoio à Mulher em Roraima garante acolhimento a vítimas de violência
Há 18 anos era instituída a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra mulheres no Brasil. Em Roraima, a Assembleia Legislativa (ALE-RR) garante o cumprimento da norma por meio do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), vinculado […]
Marco na defesa das mulheres, Lei Maria da Penha completa 18 anos; veja cinco direitos garantidos
A Lei Maria da Penha completa 18 anos de vigência nesta quarta-feira (7). A norma regulamenta casos específicos de violência doméstica e familiar contra a mulher e é um marco na legislação sobre o tema. A lei leva o nome da farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu maus-tratos, agressões físicas e morais […]
DIA D: forças de segurança de Roraima promovem ações educativas de combate à violência contra mulher
Nesta quarta-feira (7), em um desdobramento da Operação Shamar, iniciada em 1º de agosto em todo o território nacional, as forças de segurança pública de Roraima participam do Dia D da ação integrada de combate à violência doméstica, familiar e ao feminicídio, coordenada no Estado pela Secretaria da Segurança Pública (Sesp). Em nível nacional, os […]
Doze línguas indígenas são reconhecidas como patrimônio cultural imaterial de Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, durante sessão ordinária nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) nº 310/23, que institui uma política estadual de proteção e reconhece as línguas indígenas faladas no Estado como patrimônio cultural imaterial, além de estabelecer a cooficialização. O PL, de autoria do deputado estadual e presidente da Casa, Soldado […]
Covid-19: OMS cita aumento ‘substancial’ de testes positivos em 84 países e queda ‘alarmante’ na vacinação
A diretora técnica para Preparação e Prevenção de Epidemias e Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, disse nesta terça-feira (6) que a covid-19 segue “bastante presente entre nós” e que o vírus circula atualmente em todos os países. Segundo ela, dados de sistemas de vigilância em 84 países apontam para um […]