A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) derrubou, nesta terça-feira (17), o veto total do governo ao Projeto de Lei (PL) nº 072/2025, que regulamenta o uso de câmaras de bronzeamento artificial no estado. A decisão ocorreu poucos dias após uma operação da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária apreender 18 equipamentos proibidos em Boa Vista. […]
Por unanimidade, Assembleia Legislativa derruba veto do governo e garante canabidiol para pessoas com autismo em Roraima
Em uma decisão unânime nesta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) derrubou o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) nº 120/2023. Com isso, os deputados asseguraram a distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no Estado. A medida determina que o […]