A Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) está em Iracema e seguirá para Mucajaí nesta semana, oferecendo atendimento jurídico gratuito, emissão de documentos e serviços de órgãos parceiros.
Em Iracema, os atendimentos ocorrem até esta quarta-feira (15), na Praça Central, localizada na Avenida Rio Branco, s/n, Centro. Depois, a unidade itinerante estará em Mucajaí na quinta-feira (16) e sexta-feira (17), na Praça do BNH, na Avenida Firmino Azevedo, s/n, bairro dos Estados. O atendimento será das 8h às 12h e das 14h às 17h, por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas.
Entre os serviços oferecidos pela DPE estão atendimentos nas áreas cível e criminal, mediação, emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, restauração de registro civil, registro tardio, retificação de certidões, reconhecimento e investigação de paternidade, reconhecimento de maternidade e paternidade socioafetiva, reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda, pensão alimentícia e execução de alimentos.
A Receita Federal também participa da ação com serviços de inscrição no CPF (1ª via), atualização cadastral, emissão da segunda via do documento, cancelamento e orientações aos contribuintes.
Também será possível cadastrar cães e gatos no SinPatinhas, o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Para isso, é necessário apresentar RG, CPF, acesso à conta Gov.br e os dados do animal. Não é preciso levar o pet.
Segundo o servidor da DPE Wellington Fellype, para receber atendimento é obrigatório apresentar documento oficial com foto e CPF. Também é recomendado levar comprovante de residência e documentos relacionados à demanda.