O ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) esteve em Brasília nas últimas semanas e atuou para destravar o processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode condenar o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (União Brasil) e torná-lo inelegível. As informações são da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.
Pré-candidato a deputado federal, Jucá buscou acelerar o andamento do caso, que está parado no TSE há mais de 20 meses.
Durante esse período, o processo teve dois pedidos de vista, mecanismo que interrompe temporariamente o julgamento. O último deles foi feito pelo ministro Kassio Nunes Marques.
A solicitação do ministro paralisou o julgamento no final do ano passado, sem previsão imediata de retomada. A expectativa era de que o processo fosse devolvido à presidência da corte após o recesso do Judiciário, o que não ocorreu.
Na quarta-feira (8), durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as eleições no Rio de Janeiro, o ministro Gilmar Mendes fez uma cobrança pública em relação ao caso.
No dia seguinte, Kassio Nunes Marques liberou o processo para julgamento. Com isso, o TSE marcou a retomada da análise para esta terça-feira (14).
“Porque tem votos pela cassação, o governador já saiu. Eu até não sei o que é a melhor solução, se é deixar ou não deixar”, disse Gilmar.
A chapa formada por Antonio Denarium e Edilson Damião foi condenada quatro vezes por crimes eleitorais. As acusações envolvem o uso da máquina pública para a realização de ações proibidas durante o período eleitoral de 2022.
Na decisão mais recente, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou Denarium por abuso de poder político e econômico. É essa ação que está em análise no TSE.
Denarium renunciou ao cargo de governador para disputar uma vaga no Senado. Com isso, ele não pode mais perder o mandato, mas se tornar inelegível por oito anos.
Até o momento, há dois votos favoráveis pela condenação no TSE.
Com informações da Folha de S. Paulo