O governo federal autorizou a construção e ampliação de 22 escolas indígenas em Roraima, dentro de um pacote nacional que prevê 117 unidades em 17 estados brasileiros. A medida integra o eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e foi oficializada por meio da Resolução nº 12/2026.
As obras fazem parte da Política Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), instituída em 2025, e têm como objetivo atender uma demanda histórica das comunidades indígenas por infraestrutura escolar adequada em seus próprios territórios.
Diferente das construções convencionais, os projetos das escolas foram desenhados para respeitar a identidade cultural, os modos de vida e as tradições de cada etnia, além de considerar fatores como clima, logística de transporte e custos regionais.
Os modelos arquitetônicos foram elaborados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que disponibilizou projetos com duas ou cinco salas de aula, de acordo com o número de estudantes atendidos em cada comunidade.
A execução das obras será feita em parceria entre a União e os governos estaduais. As unidades foram previamente definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), em articulação com os entes federativos.