Nove procuradores de Justiça do Ministério Público de Roraima (MPRR) receberam, em dezembro, rendimentos líquidos que somam R$ 2.151.897,47. A média individual foi de aproximadamente R$ 240 mil, valor que equivale a cerca de sete vezes o teto do funcionalismo público, hoje pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado em R$ 35 mil líquidos.

O montante recebido pelo grupo corresponde a 1.489 rendimentos mensais domiciliares per capita em Roraima, considerando a média de R$ 1.445 apontada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As informações constam do Portal da Transparência do MPRR e mostram que os maiores contracheques ficaram concentrados entre procuradores que atuam junto ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), função distinta da exercida pelos promotores, que atuam nas varas e comarcas de primeira instância.

O maior valor líquido registrado foi de R$ 244.587,40, pago a Alessandro Tramujas Assad, que atua na 2ª Procuradoria de Justiça Criminal e ainda ocupa função na Subprocuradoria de Justiça para Assuntos Administrativos. Em seguida aparece Fábio Bastos Stica, da Procuradoria-Geral de Justiça, com R$ 242.132,07 líquidos.

Também figuram entre os maiores rendimentos Stella Maris Kawano Davila, da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal, com R$ 240.097,07, e Cleonice Maria Andrigo Vieira da Silva, da 1ª Procuradoria de Justiça Cível e da Ouvidoria-Geral, com R$ 240.044,93. Roselis de Sousa, da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, recebeu R$ 238.576,96.

Completam a lista Rejane Gomes de Azevedo Moura, da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal, com R$ 237.063,27; Carlos Paixão de Oliveira, da 7ª Procuradoria de Justiça Criminal, com R$ 237.011,13; Elba Christine Amarante de Moraes, da 5ª Procuradoria de Justiça Criminal e da Corregedoria-Geral, e Janaína Carneiro Costa, da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, ambas com R$ 236.192,32 líquidos.

Nos contracheques analisados, não há registro de desconto por “retenção por teto constitucional”. O campo aparece na área de descontos do portal, mas consta zerado em todas as folhas de pagamento verificadas.

A reportagem procurou, nos últimos dias, o MPRR e a Associação dos Promotores de Roraima para comentar os valores pagos, mas não obteve manifestação.

Com informações do Estadão