A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade (4 a 0), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão confirmou a ordem decretada pelo ministro Alexandre de Moraes na madrugada de sábado (22), após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica e apresentar risco de fuga. A sessão do plenário virtual foi aberta às 8h desta segunda (24) e, formalmente, se encerra às 20h.
O relator, Alexandre de Moraes, votou pela manutenção da prisão e afirmou que novos elementos foram apresentados durante a audiência de custódia realizada neste domingo (23). Na ocasião, Bolsonaro admitiu ter tentado inutilizar o equipamento com uma solda de mão após sofrer um “surto”, motivado por medicamentos, que o fez acreditar que havia uma escuta na tornozeleira.
Moraes avaliou que o caso preenche os requisitos legais para a continuidade da prisão preventiva. O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, acompanhou o relator e destacou que há “alto risco de evasão”, além do descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF.
Dino afirmou que o vídeo registrando os danos ao equipamento comprova a tentativa de violação. Ele também mencionou que o episódio se soma a condutas anteriores já reprovadas pela Justiça e citou as fugas dos deputados Alexandre Ramagem e Carla Zambelli, aliados de Bolsonaro, classificando o cenário como parte de um “ecossistema criminoso”.
A decisão que levou Bolsonaro à prisão também considerou a convocação de uma vigília de apoiadores feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que ocorreria no sábado à noite. Para Moraes, a mobilização poderia facilitar uma tentativa de fuga durante o tumulto. O ex-presidente cumpre prisão preventiva desde 4 de agosto por descumprir medidas cautelares, como restrições ao uso de redes sociais.
Na audiência deste domingo, Bolsonaro afirmou ter tido “confusão mental e alucinações” na noite anterior e disse que agiu sozinho ao danificar a tornozeleira. Médicos do ex-presidente apontaram que o episódio pode ter sido provocado pelo uso de Pregabalina, medicamento que, segundo eles, interage com remédios já utilizados por Bolsonaro e pode causar desorientação, alucinações e transtornos cognitivos. O uso foi suspenso.
Com informações de InfoMoney