O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22) pela Polícia Federal (PF) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada após o magistrado apontar violação da tornozeleira eletrônica e risco concreto de fuga, o que inviabilizou a manutenção da prisão domiciliar.
Segundo o despacho, o equipamento de monitoramento foi rompido à 0h08 deste sábado. Moraes também citou uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (Partido Liberal, PL-RJ) para o condomínio onde o ex-presidente mora. O ministro afirmou que a mobilização repetia práticas já observadas na “organização criminosa” pela qual Bolsonaro foi condenado.
A prisão preventiva não tem relação direta com a condenação pela tentativa de golpe de Estado de 2022, ainda sem trânsito em julgado. O STF já havia condenado Bolsonaro a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Moraes determinou que a Polícia Federal cumprisse a ordem “sem algemas e sem exposição midiática”. Ainda pela manhã, o ministro rejeitou pedido da defesa para restabelecer a prisão domiciliar em caráter “humanitário”.
A PF informou que cumpriu o mandado de prisão preventiva e levou Bolsonaro à superintendência da corporação em Brasília.
A decisão ocorre um dia após a decretação da prisão preventiva do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), também condenado por participação na trama golpista. Ele deixou o país sem comunicar às autoridades e está em Miami, nos Estados Unidos. A PF afirmou ao STF que o caso demonstra risco de que outros condenados tentem fugir.
Moraes também mencionou a proximidade do condomínio do ex-presidente com o Setor de Embaixadas Sul, onde fica a embaixada dos Estados Unidos. O ministro destacou que a distância de cerca de 13 km poderia ser percorrida em aproximadamente 15 minutos de carro.