O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de articular um golpe de Estado para interromper o regime democrático no Brasil.
A sessão tem início às 9h (de Brasília), com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O documento apresenta um resumo das etapas do processo judicial e detalha as denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar os argumentos da acusação. Posteriormente, os advogados de defesa dos oito acusados terão uma hora cada para apresentar suas sustentações orais. A defesa de Mauro Cid, por ser delator, será a primeira a se manifestar. As demais seguirão a ordem alfabética dos réus, com a defesa de Bolsonaro sendo a sexta a ser ouvida.
A etapa de defesas deve ocupar as duas sessões previstas para esta semana. Após as manifestações, Moraes analisará as questões preliminares levantadas pelas defesas, que podem ou não ser levadas à votação colegiada.
Em seguida, o julgamento do mérito será iniciado. Moraes lerá seu voto, podendo sugerir penas em caso de condenação. Depois dele, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Três votos a favor da condenação são suficientes para formar maioria.
O resultado será proclamado por Zanin, presidente da Primeira Turma. A tendência é que Bolsonaro seja condenado, embora possa haver divergências entre os ministros quanto à pena, que pode ultrapassar 40 anos de prisão. Mesmo em caso de condenação, a pena só será executada após o esgotamento dos recursos.
Além de Bolsonaro, são réus: Alexandre Ramagem (PL-RJ), Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. As acusações incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio público.
Ramagem é o único que responde a menos acusações, após a Câmara dos Deputados barrar parte da denúncia.
Com informações da CNN Brasil