O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) se reuniram na semana passada para discutir estratégias de cooperação voltadas à fiscalização da aplicação de recursos federais destinados ao sistema de saúde no Estado, com atenção especial à saúde indígena.

Durante o encontro, realizado em Boa Vista, os representantes dos dois órgãos debateram formas de atuação conjunta para garantir maior efetividade na destinação e uso das verbas públicas, especialmente em áreas sensíveis como os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) e as Casas de Saúde Indígena (Casais).

O procurador da República Miguel de Almeida Lima, chefe do MPF em Roraima, destacou que a parceria tem como objetivo aprimorar o combate à corrupção e assegurar que os recursos da saúde cheguem de forma eficaz à população.

“Essa parceria é fundamental para que possamos otimizar o combate à corrupção e, ao mesmo tempo, garantir mais eficiência na aplicação dos recursos da saúde, que são vitais para a população de Roraima, especialmente para os povos indígenas”, afirmou.

Outro tema abordado foi o programa Farmácia Popular, que distribui gratuitamente medicamentos à população e, segundo os procuradores, teve um crescimento significativo no volume de recursos investidos nos últimos anos. O MPF e o DenaSUS pretendem ampliar o monitoramento da execução do programa no Estado.

O procurador da República Alisson Marugal, titular do ofício de Defesa dos Direitos Indígenas e das Minorias, ressaltou a importância da atuação integrada para fiscalizar a prestação de serviços de saúde executados diretamente pela União.

“Temos uma pauta comum, e a ideia é desenvolver trabalhos integrados de auditoria para reduzir desperdícios e garantir a efetividade do atendimento”, destacou.

A reunião teve como objetivo fortalecer os laços institucionais entre o MPF e o DenaSUS, com vistas à realização de auditorias, expedição de recomendações e outras medidas de fiscalização que contribuam para proteger os direitos fundamentais das populações atendidas pelo SUS em Roraima.