O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) foi reconhecido como o melhor do país na terça-feira (2), recebendo o Prêmio Excelência 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 98,2% de pontuação, liderou entre 90 tribunais avaliados nesta edição. O presidente do TRE-RR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, afirmou que o prêmio evidencia o empenho de magistrados […]
Ministro André Mendonça vota por cassação de Denarium; Nunes Marques pede vista
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antônio Denarium (Progressistas), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). O julgamento foi suspenso após o ministro Nunes Marques pedir vista, adiando a decisão final. Com o voto de Mendonça, o processo tem agora dois […]
TSE define julgamento da cassação de Antonio Denarium para terça-feira (11)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para terça-feira (11) a retomada do julgamento do processo que pede a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do vice-governador Edilson Damião (Republicanos). A análise começará às 19h (horário de Brasília), no plenário do TSE. A ação acusa a dupla de abuso de poder político e […]
Cármen Lúcia autoriza prorrogação de vista a Mendonça no caso Denarium e rejeita pedido de coligação adversária
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a prorrogação do prazo para o ministro André Mendonça apresentar seu voto no julgamento que analisa a cassação dos mandatos do governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião Lima (Republicanos). O despacho foi assinado no dia 2 e publicado nesta […]
Ministro do TSE pede mais prazo para analisar ação sobre cassação do governador de Roraima
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou nesta quarta-feira (24) mais 30 dias para analisar o processo que pode levar à cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). O julgamento está suspenso desde 26 de agosto, quando o ministro pediu vista — ou […]
Relatora do TSE vota por afastamento de Denarium e do vice; pedido de vista suspende julgamento pela 2ª vez
A ministra Isabel Gallotti, relatora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da ação que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), e do seu vice, Edilson Damião (Republicanos), votou nesta terça-feira (26) pelo afastamento da chapa e pela realização de novas eleições. O julgamento foi suspenso, pela segunda vez, após um pedido de […]
TSE retoma julgamento que pode cassar mandato do governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta terça-feira (26) o julgamento do recurso que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). Ambos recorrem de condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O caso […]
Parado há um ano no TSE, julgamento sobre cassação de Denarium é marcado para 26 de agosto
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 26 de agosto o julgamento do processo que pode cassar o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). O caso ficou parado por mais de um ano na Corte. O julgamento chegou a ser iniciado em agosto de 2024, quando houve […]
Prazo para regularização de título termina dia 19; documento é essencial para participar de eleições e exercer direitos civis
O prazo para regularização do título de eleitor termina na segunda-feira (19). Em Roraima, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), 12.838 eleitores correm o risco de ter o documento cancelado por não terem votado nas últimas três eleições nem justificado a ausência ou pagado a multa. Para saber se o título está regular, basta enviar […]
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cria primeira ouvidoria do país para atender povos indígenas
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) lançou a primeira Ouvidoria dos Povos Indígenas do Brasil. A iniciativa busca ampliar o acesso aos serviços da Justiça, ao disponibilizar canais específicos para acolher demandas, esclarecer dúvidas e registrar manifestações. Roraima possui a quinta maior população indígena do Brasil em números absolutos e a maior proporcionalmente, representando […]