O novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Roraima foi apresentado nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa (ALERR), com a proposta de simplificar o licenciamento ambiental e apoiar os pequenos produtores rurais. O relator da matéria é o presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos). A proposta revoga a antiga legislação de 1994, […]
Projeto prevê suspensão de pagamento de dívidas de produtores rurais atingidos por estiagem em Roraima
O Projeto de Lei (PL) 4142/24 suspende, por 36 meses, o pagamento de financiamentos e empréstimos contratados por produtores rurais atingidos por condições climáticas adversas, como longos períodos de estiagem, em Roraima. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os valores que deixarem de ser pagos no período da suspensão deverão ser quitados […]