Roraima passou a contar com um novo Código Ambiental após a sanção da lei complementar ocorrida nesta quinta-feira (26), substituindo a legislação anterior que estava em vigor desde 1994. A atualização estabelece diretrizes para a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais no estado. A assinatura ocorreu no gabinete do governador Antonio Denarium (Progressistas) […]
Tesouro Nacional: Legislativo de Roraima ultrapassa limite de gastos com pessoal no 3º quadrimestre de 2025
O Tesouro Nacional divulgou nesta quinta-feira (26) que o Legislativo de Roraima ultrapassou o limite de gasto com pessoal no 3º quadrimestre de 2025. O estado aplicou 3,4% da receita corrente líquida ajustada, acima do teto de 3% definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relatório do Tesouro detalha que todos os outros limites, […]
Assembleia Legislativa de Roraima retoma sessões plenárias nesta terça-feira (24)
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) abre, nesta terça-feira (24), o último ano da 9ª legislatura. A sessão solene está marcada para as 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, e contará com a presença de autoridades dos Poderes constituídos e representantes de instituições do estado. O presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), destacou […]
Deputados e prefeitos debatem demandas para direcionamento de recursos do Orçamento em 2025
Deputados e 11 dos 15 prefeitos de Roraima, entre eleitos e reeleitos, se reuniram nesta segunda-feira (9) para debaterem as principais necessidades de cada município a fim de direcionar recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Foram discutidas propostas para a regularização fundiária rural e urbana dos municípios, a viabilização de entrega de títulos […]