O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, realizou na semana passada, o I Seminário de Saúde Mental e Política Antimanicomial do Poder Judiciário do Estado. O evento resultou na assinatura de um termo de cooperação técnica entre diversas instituições, reforçando o compromisso com uma […]
Polícia indicia suspeito de agredir ex-companheiro ativista dos direitos LGBTQIAPN+ em Roraima
Um homem de 33 anos foi indiciado por lesão corporal qualificada em decorrência de diversas agressões físicas e psicológicas praticadas contra o ex-companheiro, um conhecido ativista dos direitos LGBTQIAPN+ em Roraima. O caso, exposto pela própria vítima nas redes sociais, teve grande repercussão. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil nesta sexta-feira (14). De acordo […]
Venezuelano suspeito de estuprar mulher e adolescente é preso em Pacaraima
Um venezuelano de 32 anos foi preso neste sábado (11) suspeito de estuprar uma mulher e uma adolescente e de cometer pelo menos três furtos em Pacaraima, norte de Roraima. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil neste domingo (12). Segundo o delegado Valdir Tomasi Rosa, o suspeito já possuía antecedentes por furtos em Boa […]
Em 4 dias, mais de 50 mulheres solicitam medidas protetivas em Boa Vista, afirma defensora
Em apenas 4 dias, 53 mulheres sobreviventes de violência doméstica solicitaram medidas protetivas em Boa Vista. Os números compreendem o período entre sexta (22) e segunda-feira (25), e foram extraídos do Processo Judicial Digital (Projudi), sistema usado pelo Poder Judiciário em Roraima. Conforme a defensora pública Terezinha Muniz, titular da Defensoria Especializada de Promoção e […]
Presidente do STF pede desculpas a Maria da Penha por omissão e falhas da Justiça brasileira na solução de seu caso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pedido de desculpas inédito, em nome do Poder Judiciário, à biofarmacêutica Maria da Penha pela omissão e demora da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assiná-la por duas vezes em 1983. “Eu gostaria de […]
Instituto Federal de Roraima deve indenizar herdeiros de servidor por exoneração irregular
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação do Instituto Federal de Roraima (IFRR) contra a sentença que condenou a instituição a pagar aos sucessores de um falecido servidor as parcelas devidas entre sua exoneração e seu óbito e o valor de R$ 20 mil […]