Cinco deputados federais de Roraima estão pressionando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retomar o julgamento que pode resultar na cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas) e de seu vice, Edilson Damião (Republicanos). Suspenso desde agosto, o processo foi tema de uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, com a presença […]
Governo entra com ação no STF para derrubar isenção de IPVA para carros elétricos aprovada pela ALE-RR
O governo de Roraima ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.728) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer a suspensão da isenção de IPVA para carros elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio. A isenção foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) neste ano, após derrubada de veto do governador Antonio Denarium (PP), e está […]