A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A matéria recebeu emendas de parlamentares e foi construída com base em uma consulta pública realizada em junho, que reuniu mais de 800 contribuições da população. A LDO define os parâmetros que […]
Assembleia Legislativa de Roraima retoma sessões plenárias nesta terça-feira com foco na LOA e LDO
Após o recesso parlamentar do meio do ano, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) retoma nesta terça-feira (5) as sessões ordinárias. As atividades legislativas voltam a ocorrer no plenário sempre às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, conforme previsto no Regimento Interno da Casa. O calendário oficial do Legislativo estadual aponta que os […]
Consulta pública da LDO 2026 segue aberta até segunda (23); população pode ajudar a definir prioridades do orçamento
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) mantém aberta, até segunda-feira (23), a consulta pública para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026, que definirá as prioridades do orçamento estadual para o próximo ano. A LDO estabelece as metas e prioridades da gestão pública, além dos limites de gastos do Poder Executivo. Por meio […]
Gravidez precoce coloca Roraima no topo de ranking nacional e acende alerta na Assembleia Legislativa
Roraima lidera o ranking nacional de gravidez precoce, com mais de 2.600 adolescentes grávidas, superando em mais de quatro vezes a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030. Diante do cenário alarmante, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) mobilizou, na sexta-feira (6), uma reunião entre parlamentares e especialistas da saúde para discutir […]
TCE-RR e Prefeitura de Boa Vista firmam termo de cooperação para fortalecer investimentos na primeira infância
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) e a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) assinaram, nesta quinta-feira (3), um termo de cooperação técnica com o objetivo de orientar os municípios do interior do Estado sobre a segregação dos investimentos financeiros destinados à primeira infância nos instrumentos de planejamento Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias […]