O novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Roraima foi apresentado nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa (ALERR), com a proposta de simplificar o licenciamento ambiental e apoiar os pequenos produtores rurais. O relator da matéria é o presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos). A proposta revoga a antiga legislação de 1994, […]