Após o recesso parlamentar do meio do ano, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) retoma nesta terça-feira (5) as sessões ordinárias. As atividades legislativas voltam a ocorrer no plenário sempre às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, conforme previsto no Regimento Interno da Casa. O calendário oficial do Legislativo estadual aponta que os […]
ALE-RR abre consulta pública para LDO e convida população a definir prioridades para 2026
Pelo terceiro ano consecutivo, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) abre espaço para que a população participe da construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Desta terça-feira (10) até o dia 23, qualquer cidadão pode acessar um formulário online e contribuir com sugestões para o orçamento de 2026. A LDO estabelece como o governo estadual […]
Gravidez precoce coloca Roraima no topo de ranking nacional e acende alerta na Assembleia Legislativa
Roraima lidera o ranking nacional de gravidez precoce, com mais de 2.600 adolescentes grávidas, superando em mais de quatro vezes a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030. Diante do cenário alarmante, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) mobilizou, na sexta-feira (6), uma reunião entre parlamentares e especialistas da saúde para discutir […]
TCE-RR e Prefeitura de Boa Vista firmam termo de cooperação para fortalecer investimentos na primeira infância
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) e a Prefeitura de Boa Vista (PMBV) assinaram, nesta quinta-feira (3), um termo de cooperação técnica com o objetivo de orientar os municípios do interior do Estado sobre a segregação dos investimentos financeiros destinados à primeira infância nos instrumentos de planejamento Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; piso deve ficar em R$ 1.518
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias. Com a nova regra, […]
Assembleia Legislativa de Roraima aprova Orçamento de quase R$ 9 bi sem déficit para 2025
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) nº 288/2024, referente ao Orçamento de 2025, no valor de mais de R$ 8,8 bilhões, sem déficit. Conforme a matéria legislativa, disponível integralmente no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o governo do Estado apresentou orçamento proposto em R$ […]
Assembleia Legislativa de Roraima recebe mais de 500 sugestões para elaboração da LOA 2025
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) recebeu mais de 500 sugestões para auxiliar na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A Casa abriu a consulta pública entre os dias 6 e 25 de novembro. O objetivo foi garantir maior transparência e participação da sociedade na definição das prioridades orçamentárias, permitindo que os cidadãos apresentassem suas […]
Termina nesta segunda-feira prazo para colaboração popular na construção da Lei Orçamentária de 2025
A população roraimense tem até às 23h59 desta segunda-feira (25) para colaborar na consulta pública ao Projeto de Lei (PL) nº 241/2019, que estima a receita fixa e despesas do Estado para o ano de 2025, a LOA (Lei Orçamentária Anual), em tramitação na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) O link de acesso está disponível […]
Pela internet, roraimenses podem colaborar até 25 de novembro na construção da Lei Orçamentária Anual para 2025
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) lançou nesta semana a consulta popular para participação na elaboração do Projeto de Lei nº 241/2024, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o ano de 2025, a Lei Orçamentária Anual (LOA), em tramitação na Casa. A população pode participar ao preencher o formulário disponível […]
Sessões ordinárias na Assembleia Legislativa de Roraima retornam nesta terça-feira
As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) retornam nesta terça-feira (6), a partir das 9h, no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. As atividades parlamentares vão ocorrer todas as terças, quartas e quintas-feiras após 30 dias de recesso constitucional, até a aprovação do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), prevista para a segunda quinzena […]