A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) instaurou, nesta quinta-feira (20), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias sobre a existência de uma organização criminosa voltada à grilagem de terras públicas (rurais e urbanas) no Estado. Conforme explicou Jorge Everton (União), presidente da comissão, a criação da “CPI das Terras” foi motivada por denúncia […]
ALE-RR aprova projeto que proíbe benefícios sociais e participação em programas do governo a invasores de terras
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei (PL) nº 182/2024, que impede que invasores de terras recebam benefícios sociais e participem de programas do governo estadual. A proposta do deputado Idazio da Perfil (MDB), aprovada por 22 votos e uma emenda, visa à suspensão pelo prazo mínimo de […]