Roraima passou a contar com um novo Código Ambiental após a sanção da lei complementar ocorrida nesta quinta-feira (26), substituindo a legislação anterior que estava em vigor desde 1994. A atualização estabelece diretrizes para a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais no estado. A assinatura ocorreu no gabinete do governador Antonio Denarium (Progressistas) […]
Novo Código Ambiental propõe licenciamento mais ágil e apoio a pequenos produtores em Roraima
O novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Roraima foi apresentado nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa (ALERR), com a proposta de simplificar o licenciamento ambiental e apoiar os pequenos produtores rurais. O relator da matéria é o presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos). A proposta revoga a antiga legislação de 1994, […]