Deputados decidiram, nesta quinta-feira (20), na primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possíveis irregularidades no uso de recursos públicos em São Luiz do Anauá, solicitar documentos que comprovem o uso de mais de R$ 100 milhões em emendas destinadas ao município entre 2020 e 2024, durante o fim do primeiro mandato […]
CPI da ALE-RR ouve testemunhas em apuração sobre aplicação de recursos em São Luiz do Anauá
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), se reuniu nesta quinta-feira (20) na Câmara Municipal de São Luiz do Anauá, no sul do Estado, para apresentar o plano de trabalho das investigações e ouvir duas testemunhas. Deputados apuram possíveis desvios de recursos estaduais destinados ao município. O presidente da CPI, […]
Ameaças de morte e destruição de plantações são relatadas por vítimas de grileiros durante primeira reunião da CPI das Terras
“Há quatro anos, grileiros se revezam para nos ameaçar, queimar barracos, destruir plantações e fazer armadilhas. As pessoas passam mal, outras estão ficando depressivas, e eu tive um princípio de AVC [acidente vascular cerebral] devido aos conflitos. Trabalhamos apenas para ter prejuízo”, desabafou a produtora rural Marta Valéria. Marta vive com 80 famílias na Vicinal […]
MP propõe ação para suspender lei que garante seguranças pagos com recursos públicos a ex-prefeitos de Iracema
O Ministério Público de Roraima (MPRR) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para suspender a lei que dá a ex-prefeitos do município o direito de ter quatro servidores civis (efetivos, comissionados ou contratados) à disposição para segurança pessoal e apoio, cujas despesas seriam custeadas com dotações orçamentárias próprias da prefeitura. A Lei nº […]
MPRR apura validade de lei que garante segurança pessoal a ex-prefeitos de Iracema
O Ministério Público de Roraima (MPRR) abriu procedimento nesta terça-feira (7) para apurar a inconstitucionalidade do artigo 1º do Projeto de Lei (PL) nº 001/2025, de 2 de janeiro de 2025, que confere o direito a ex-prefeitos de Iracema, no sul do Estado, de “utilizar os serviços de quatro servidores civis [efetivos, comissionados ou contratados] […]
Ministério Público de Contas abre procedimento para investigar recuperação de vicinais em Iracema, sul de Roraima
O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) instaurou um procedimento para apurar possíveis irregularidades em convênios firmados pela prefeitura de Iracema, no sul do Estado, para a recuperação de vicinais no município. A iniciativa partiu do titular da 1ª Procuradoria de Contas, Paulo Sousa. A investigação foi motivada após recebimento de ofício da Câmara […]
Deputado protocola PL para alterar nome de São Luiz após resultado de votação popular
Depois de os eleitores de São Luiz, no sul de Roraima, aprovarem a mudança no nome do município para “São Luiz do Anauá”, numa consulta popular realizada no domingo (6), o deputado Marcos Jorge (Republicanos) protocolou o projeto de lei (PL) que oficializa a alteração. Foram 83,43% de votos favoráveis. O parlamentar é o autor […]