Apesar da aprovação, pela Câmara dos Deputados, da Medida Provisória (MP) 1.209/24, que destina R$ 1 bilhão para proteger os Yanomami e combater o garimpo ilegal, a situação entre eles pouco mudou, um ano depois da crise humanitária que constatou a morte e a desnutrição entre os indígenas. A denúncia foi feita em uma reunião da comissão […]
Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta reforma tributária
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), com várias mudanças em relação ao projeto original, de autoria do Poder Executivo. A proposta será enviada ao Senado. O projeto regulamenta diversos aspectos da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social […]
Câmara analisa alterações feitas no Senado e aprova mudanças na reforma do ensino médio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Mendonça […]