O novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Roraima foi apresentado nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa (ALERR), com a proposta de simplificar o licenciamento ambiental e apoiar os pequenos produtores rurais. O relator da matéria é o presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos). A proposta revoga a antiga legislação de 1994, […]
MPF promove audiência pública sobre vigilância indígena em fronteira com a Guiana
O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima promove, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública no município de Uiramutã para discutir a vigilância territorial indígena e o aumento do fluxo de pessoas e mercadorias na fronteira entre Brasil e Guiana. O evento acontece das 9h às 18h no Ginásio Poliesportivo de Uiramutã, no bairro Aeroporto, e […]
Defensoria Pública investiga abusos contra professores indígenas em Pacaraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realizou uma audiência pública em Pacaraima, no norte do Estado, para apurar denúncias de violações de direitos cometidas contra professores de escolas indígenas. Os relatos envolvem empresas privadas de educação, que teriam firmado contratos de cursos sem autorização dos docentes, utilizando dados pessoais de forma irregular. Segundo o defensor […]
Mais de 600 pessoas acompanham audiência pública na ALE-RR sobre demandas para aprimorar ‘lei da pesca’ no Estado
Nesta quinta-feira (7), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promoveu a discussão do Projeto de Lei (PL) 167/2024, do Poder Executivo, que propõe prorrogar por dez anos a proibição da pesca comercial e amadora do tucunaré da Amazônia nos rios Água Boa do Univini, Itapará, Xeruini e Jufari, com exceções para a […]
Parecer que destrava exploração de petróleo na bacia do Tacutu, em Roraima, deve sair até fim de setembro, segundo ministério
O parecer conjunto dos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, essencial para que dois blocos da bacia sedimentar do Tacutu vão a leilão, deve ser concluído até o fim de setembro. A informação foi repassada nesta segunda-feira (19) durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). “Não […]
Estudantes participam de audiência pública sobre políticas para juventude em audiência pública na ALE-RR
Estudantes e representantes das secretarias de Educação (Seed) e dos Povos Indígenas (Sepi), universidades federal (UFRR) e estadual (UERR), Instituto Federal de Roraima (IFRR) e Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) participaram nesta quarta-feira (7) de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) para debater políticas para a juventude roraimense. Na ocasião, foi apresentado […]