A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) nº 162/2025, que autoriza a doação de um terreno do governo estadual para a construção de moradias populares em Boa Vista. A matéria, proposta pelo Executivo, foi aprovada com emendas e agora segue para sanção do governador Antonio Denarium (Progressistas). […]
Comissão apresenta relatório com proposta de 225 vagas para concurso da Assembleia Legislativa de Roraima
A comissão de estudo responsável pela realização do concurso público da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) apresentou, nesta terça-feira (26), o relatório final ao presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos). O documento propõe a oferta de 225 vagas para cargos de nível médio e superior. A proposta foi elaborada com base nas demandas das […]
Escolegis abre inscrições para 220 vagas em cursos gratuitos presenciais em Boa Vista
A Escola do Legislativo (Escolegis), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), está com inscrições abertas para os cursos gratuitos da 1ª quinzena de setembro, oferecendo 220 vagas distribuídas em seis modalidades presenciais. As aulas serão realizadas em Boa Vista, na sede da instituição. Entre as opções, estão cursos voltados às áreas de gastronomia, artes, tecnologia […]
ALERR aprova cotas de até 50% para inclusão na rede estadual de ensino superior
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) nº 174/2023, que estabelece cotas de até 50% das vagas na rede estadual de ensino superior para públicos específicos, incluindo pessoas com deficiência, indígenas e egressos de escolas públicas. A proposta, de autoria do deputado Armando Neto (PL), foi aprovada […]
ALERR aprova indicação de Mecias de Jesus para o Tribunal de Contas
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou nesta quinta-feira (21) a indicação do senador Mecias de Jesus (Republicanos) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR). A indicação partiu do governador Antonio Denarium (PP), que agora deve formalizar a nomeação para a vaga vitalícia. A votação ocorreu durante a sessão plenária […]
Assembleia Legislativa aprova LDO 2026 com emendas e participação popular
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A matéria recebeu emendas de parlamentares e foi construída com base em uma consulta pública realizada em junho, que reuniu mais de 800 contribuições da população. A LDO define os parâmetros que […]
Deputados e presidentes de câmaras debatem repasse direto de emendas parlamentares em Roraima
Deputados estaduais e presidentes de 13 câmaras municipais de Roraima se reuniram nesta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa (ALERR), para discutir os impactos da Emenda Constitucional nº 96/2025, que permite o repasse direto de emendas parlamentares aos legislativos municipais. A reunião ocorreu na sala do plenário Noêmia Bastos Amazonas, com a participação remota do presidente […]
Assembleia Legislativa aprova prorrogação da liquidação da Cerr até dezembro
Por 19 votos favoráveis, os deputados estaduais de Roraima aprovaram a prorrogação do processo de liquidação da Companhia Energética de Roraima (Cerr) até 31 de dezembro. A votação do Projeto de Lei nº 189/2025, de autoria do Poder Executivo, ocorreu nesta segunda-feira (18), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa (ALERR). A medida estende o prazo […]
ALERR aprova isenção de ICMS sobre venda de pirarucu e tambaqui até 2027
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou nesta terça-feira (12), por 15 votos, a autorização para o governo do Estado isentar a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a venda de pirarucu e tambaqui criados em cativeiro. A medida vale para comercialização interna e interestadual até 31 de julho de […]
Escolegis abre inscrições para cursos gratuitos em culinária e administração
A Escola do Legislativo (Escolegis), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), abriu inscrições para uma nova rodada de cursos gratuitos nas áreas de culinária e administração. As aulas se iniciam em 18 de agosto de forma presencial. Ao todo, são oferecidas 220 vagas para pessoas a partir dos 14 anos de idade. As inscrições estão […]