O governo de Roraima ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.728) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer a suspensão da isenção de IPVA para carros elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio. A isenção foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR) neste ano, após derrubada de veto do governador Antonio Denarium (PP), e está […]
Eleitores de São Luiz, no sul de Roraima, devem decidir no domingo se acrescentam ‘Anauá’ ao nome do município
Além de escolher prefeitos e vereadores no domingo (6), os eleitores de São Luiz, no sul de Roraima, vão decidir se acrescentam “Anauá” ao nome do município. A realização do plebiscito no primeiro turno das eleições municipais foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) em 2023 Registrado oficialmente como São Luiz, o município é […]
Deputados convocam secretária para prestar informações sobre mortes e má prestação de serviços na maternidade de Boa Vista
Os deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovaram nesta terça-feira (24) a convocação da secretária estadual de Saúde, Cecília Lorenzon, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da pasta, principalmente quanto às mortes de mães e bebês ocorridas na Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista, bem como denúncias de má prestação de serviços. A secretária […]
Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial de 4,62% para servidores estaduais de Roraima
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta terça-feira (24), com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei (PL) nº 236 de 2024, do Poder Executivo, que prevê reajuste salarial de 4,62% para servidores estaduais. A matéria dispõe sobre a Revisão Geral Anual (RGA), no exercício de 2024, para as remunerações, salários, subsídios, proventos e […]
Ministério da Gestão intensifica trabalho em Roraima para transposição de servidores federais
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais (CEEXT), recentemente concluiu uma série de atividades em Roraima e no Amapá relacionadas à transposição de servidores para a União. Durante visita aos estados, o presidente da CEEXT, João Cândido de Arruda Falcão, se reunião com representantes de […]
Lei institui campanha para incentivar primeiro voto de estudantes em Roraima
Com a proximidade das Eleições 2024, uma nova iniciativa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) visa estimular a participação de jovens no processo eleitoral. Por meio da Lei nº 2.040/24, elaborada pela Casa, aprovada e sancionada neste mês, foi instituída a campanha de incentivo ao primeiro voto nas escolas públicas estaduais. A norma faz parte […]
Setembro Amarelo: campanha da Assembleia Legislativa de Roraima reforça importância do ‘abraço acolhedor’
Às vezes, um abraço acolhedor é tudo de que uma pessoa precisa nos momentos de angústia e tristeza. Com essa temática, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) se junta à campanha Setembro Amarelo, que visa prevenir os casos de suicídio em todo o país. O vídeo será exibido ao longo da programação da TV Assembleia, canal […]
Deputados aprovam moção de repúdio à promoção de policiais militares de Roraima suspeitos de homicídio, agressão e racismo
Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (3) uma moção de repúdio à possível promoção funcional dos policiais militares de Roraima capitão Helton Jhon Silva de Souza, o tenente-coronel Weslley Fernando Almeida dos Santos e o major Jefferson Gomes da Silva, suspeitos de cometerem homicídio, agressão e racismo. Renato Silva (Podemos), autor do documento, disse que busca […]
Deputado afirma ter sido ameaçado após instalação da comissão especial do impeachment de Denarium
O deputado Dr. Claudio Cirurgião (União) afirmou, nesta terça-feira (3), ter recebido uma ameaça após instalação da formação da comissão especial que apura a denúncia de crime de responsabilidade contra o governador Antonio Denarium (Progressistas). Segundo ele, o episódio foi informado por um assessor parlamentar. O parlamentar se pronunciou durante a sessão ordinária da Assembleia […]
Curso gratuito da Escola do Legislativo prepara estudantes para o Enem com aulas até 31 de outubro
A Escola do Legislativo (Escolegis) iniciou, nesta segunda-feira (2), um novo curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de qualificar estudantes para a avaliação que serve de base para ingresso nas principais faculdades do país. Ao todo, 102 estudantes se inscreveram para a qualificação gratuita oferecida pela instituição ligada […]