As sessões plenárias da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) serão retomadas nesta terça-feira (4), às 9h, marcando o reinício da análise e votação de projetos após o recesso parlamentar. Também voltam a funcionar as reuniões das comissões permanentes da Casa.
Segundo o superintendente legislativo, Jardel Souza, a pauta da primeira sessão do semestre já foi definida pela Mesa Diretora e está disponível para consulta no site da ALERR. Ele informou ainda que o calendário eleitoral deverá influenciar a dinâmica das atividades parlamentares nos próximos meses.
Atualmente, mais de 130 projetos apresentados em 2026 estão em tramitação. Com o fim do recesso, os prazos legislativos voltam a correr e as propostas retornam à análise nas comissões antes de seguirem para votação em plenário.
Jardel destacou que apenas as atividades legislativas ficaram suspensas durante o recesso. Os setores administrativos da ALERR continuaram funcionando normalmente.
“É importante diferenciar o recesso parlamentar do funcionamento da Assembleia. A parte administrativa não parou. Agora retomamos as atividades legislativas, incluindo as sessões plenárias e o trabalho das mais de 22 comissões permanentes”, afirmou.
Entre os principais temas previstos para o segundo semestre está o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que deve ser encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia por volta de setembro. O texto estima as receitas e fixa as despesas do estado para o exercício financeiro seguinte.
Após chegar à Casa, o projeto passará pelas comissões antes da votação em plenário. A expectativa é de que a proposta permaneça entre os principais temas debatidos pelos deputados até o fim do ano.