Após o recesso parlamentar do meio do ano, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) retoma nesta terça-feira (5) as sessões ordinárias. As atividades legislativas voltam a ocorrer no plenário sempre às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.
O calendário oficial do Legislativo estadual aponta que os trabalhos devem seguir até 22 de dezembro, podendo ser prorrogados se necessário.
Durante o recesso, que teve início em 26 de junho e se encerrou nesta segunda-feira (4), apenas as sessões ordinárias foram suspensas. As atividades administrativas, comissões e programas permanentes da Casa continuaram normalmente, assegurando o atendimento à população.
O presidente da ALERR, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), convocou sessão plenária para marcar o reinício das atividades. Entre as prioridades do segundo semestre estão a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e de proposições como o Código Ambiental do Estado. Também está prevista uma sessão solene em comemoração aos dez anos da TV Assembleia.
De acordo com o superintendente legislativo da ALERR, Jardel Souza, embora o recesso de julho seja previsto na Constituição, neste ano ele não foi aprovado formalmente em razão da LDO ainda não ter sido votada.
“Temos mais de 200 proposições em andamento, além dos trabalhos das comissões e das CPIs”, disse.
A Casa pode estender suas atividades até 31 de dezembro, caso a nova LOA não seja aprovada até o prazo final.
A população pode acompanhar os debates pelos canais oficiais da ALERR, incluindo a TV Assembleia (canal 57.3), Rádio Assembleia FM 98.3, YouTube (@assembleiarr) e site institucional (al.rr.leg.br).