Roraima lidera o ranking nacional de estupro de vulnerável em 2025, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O estado contabilizou 540 ocorrências, com taxa de 73,09 casos por 100 mil habitantes — a mais alta do país.

Os estados da Região Norte concentram as maiores taxas. Depois de Roraima, aparecem Rondônia (70,55), Amapá (56,91), Pará (54,21) e Acre (51,11). O primeiro estado fora da região na lista é o Paraná, com taxa de 44,34.

Em todo o Brasil, dois em cada três casos de estupro registrados no ano passado foram classificados como estupro de vulnerável. Foram 57.329 ocorrências, o equivalente a 71% do total de 80.605 registros no período. Em 2024, o país havia registrado 87.004 estupros no total, sendo 51.834 de vulneráveis.

O crime é considerado estupro quando há conjunção carnal ou ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça. Ele é classificado como estupro de vulnerável quando a vítima tem menos de 14 anos ou não possui capacidade de consentir, seja por enfermidade, deficiência intelectual ou outra condição.

O estupro de menores de 14 anos tem notificação compulsória por parte dos serviços de saúde e assistência, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o que pode contribuir para o maior número de registros. Já nos casos envolvendo adultos, a denúncia depende, em geral, da vítima procurar a polícia.

A Polícia Civil de Roraima (PCRR) informou, em nota, que o aumento nos dados divulgados está ligado à ampliação das investigações e ao fortalecimento dos canais de denúncia e acolhimento.

“O crescimento dos registros não representa, necessariamente, um aumento proporcional da criminalidade, mas reflete, sobretudo, a redução da subnotificação. Historicamente, por medo, vergonha ou dificuldade de acesso aos canais institucionais, muitas vítimas e familiares deixavam de formalizar denúncias ou apresentavam informações incompletas, o que dificultava o aprofundamento das investigações”, afirmou.

Entre os estados com maior crescimento percentual de 2024 para 2025 está o Maranhão, cuja taxa passou de 19,85 para 24,04 — alta de 21,1%. Amazonas (15,45%), Pará (7,62%), Sergipe (5,72%) e Piauí (3,65%) também registraram aumento.

Em números absolutos, São Paulo lidera com 11.330 casos, seguido por Paraná (5.272), Pará (4.722), Minas Gerais (4.093) e Rio Grande do Sul (4.047). Não é possível comparar os dados dos dois anos em todo o país porque cinco estados não enviaram ao ministério informações detalhadas em 2024. O Rio de Janeiro não apresentou dados separados em nenhum dos dois anos.

Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que, na maioria dos casos, os autores são familiares ou pessoas próximas da vítima. Para especialistas, esse padrão indica que o problema está relacionado a fatores sociais e culturais.

Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do FBSP, afirma que houve redução de crimes de rua, como homicídios em espaços públicos, mas crescimento da violência na esfera privada.

“Nos últimos anos, houve redução dos crimes de rua, como homicídios em espaços públicos, ao mesmo tempo em que cresceram os crimes na esfera privada, especialmente a violência contra mulheres, crianças e adolescentes, além dos crimes sexuais”, disse.

Para ele, o aumento dos registros não pode ser explicado apenas por melhora na notificação.

“As autoridades não sabem o que fazer em relação à violência doméstica e sexual. Não existem boas práticas consolidadas para reproduzir nesse setor”, afirmou.

Já Mario Sarrubbo, ex-secretário da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), avalia que o problema ultrapassa a segurança pública e tem raízes culturais. Ele defende ações voltadas à educação, debate sobre sexualidade e fortalecimento dos canais de acolhimento às vítimas.

Com informações da Folha de S. Paulo