A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (5) a Operação Signum Falsum, com o objetivo de combater fraudes em fiscalizações de obras em Roraima. Os agentes cumpiram dois mandados de busca e apreensão contra fiscais suspeitos de envolvimento em um esquema de concessão irregular de selos de fiscalização.
De acordo com as investigações, os servidores liberaram selos mediante pagamento indevido, permitindo a regularização de construções que não atendiam aos requisitos técnicos exigidos por lei. Também foi identificado o uso de selos falsos e indícios de controle irregular dentro do próprio sistema de fiscalização.
Os elementos reunidos até o momento apontam para a possível prática dos crimes de falsificação de selo ou sinal público, falsidade ideológica, corrupção passiva, advocacia administrativa e corrupção ativa.
A operação contou com o apoio técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Roraima (Crea/RR).