Dois indivíduos foram presos em flagrante, no domingo (8), por exercício ilegal da medicina e propaganda enganosa no município de Normandia, norte de Roraima. As prisões ocorreram após denúncia anônima sobre a atuação irregular de um suposto oftalmologista. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil na noite desta segunda-feira (9).
Um dos suspeitos, de 39 anos, foi surpreendido realizando atendimentos oftalmológicos e comercializando óculos de grau sem possuir formação médica. Segundo o delegado Juliano Bruno Araújo Franca, ele apresentou apenas diploma de ensino médio e certificado de técnico em optometria, o que não o habilita legalmente a exercer a medicina.
Os agentes constataram que havia uma lista com 30 pessoas agendadas para atendimento. Durante a abordagem, foram apreendidos 164 óculos, equipamentos oftalmológicos como autorrefrator digital e foróptero, carimbos, máquina de cartão e demais materiais usados nas consultas.
Também foi preso um jovem de 28 anos, que se apresentou como assistente do suposto profissional. Ele admitiu ter organizado as consultas, justificando que a população de Normandia tem dificuldade de acesso a serviços oftalmológicos e não conta com óticas no município.
A dupla foi autuada com base no artigo 282, parágrafo único do Código Penal Brasileiro (exercício ilegal da medicina com fins lucrativos) e no artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor (propaganda enganosa). Como os crimes são afiançáveis, ambos pagaram fiança e vão responder ao processo em liberdade.