A ministra Estela Aranha devolveu ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o processo que trata da inelegibilidade do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos) e da situação do atual governador, Edilson Damião (União Brasil). A devolução ocorreu nesta quarta-feira (22), oito dias após o pedido de vista.
Com o retorno do processo, a definição da data para continuidade do julgamento passa a depender da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável por organizar a pauta do tribunal.
O caso está em análise no TSE há quase dois anos, depois de quatro condenações impostas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) contra Denarium e Damião. As decisões foram contestadas pelas defesas por meio de recursos.
Antes disso, o julgamento havia sido interrompido em novembro de 2025, quando o ministro Nunes Marques pediu vista do processo, suspendendo a análise por cerca de cinco meses.
Na última terça-feira (14), Nunes Marques apresentou voto pela inelegibilidade de Antonio Denarium, mantendo o entendimento já adotado em decisões anteriores.
Em relação a Edilson Damião, o ministro adotou posição diferente e votou pela inocência do atual governador, que assumiu o cargo após Denarium renunciar para disputar o Senado.
Segundo informações da coluna Andreza Matais, do portal Metrópoles, a ministra Estela Aranha deve votar pela cassação da chapa, acompanhando o posicionamento do ministro Floriano de Azevedo Marques.
Ainda não apresentaram voto a ministra Cármen Lúcia e o ministro Antônio Gonçalves, o que mantém o desfecho do caso indefinido no plenário.
Os ministros André Mendonça e Isabel Gallotti já se manifestaram pela cassação. O processo segue pronto para voltar à pauta do TSE.
Com informações do Metrópoles