A Justiça de Roraima converteu em preventiva, nesta terça-feira (14), a prisão em flagrante do casal suspeito de matar a filha, Melinda Sofia Conceição dos Santos, de apenas dois meses. A decisão foi tomada durante audiência de custódia, a pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR).
De acordo com o juiz que analisou o caso, “mostra-se inadequada a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, devendo ser decretada a custódia preventiva”, conforme o pleito do MPRR.
O crime ocorreu nesta segunda-feira (13), no bairro Jardim Equatorial, zona oeste de Boa Vista. A bebê foi encontrada por policiais militares dentro de casa, já sem vida, com manchas roxas pelo corpo.
Os pais foram indiciados por homicídio qualificado, praticado por motivo fútil e utilizando recurso que tornou impossível a defesa da vítima. Segundo a decisão da Justiça, a conduta dos pais causou a morte da criança.
“As versões apresentadas por ambos são contraditórias, sendo que um aponta o outro como o responsável pelo resultado morte. Contudo, há mensagens de texto através da qual a mãe da criança fala de forma expressa que irá matar a infante, sendo que o pai não age com a devida providência para evitar referido resultado”, descreve a decisão.
Para o promotor de Justiça Diego Oquendo, o caso é de extrema gravidade e causou comoção.
“A morte dessa criança, que tinha apenas dois meses de vida, não é apenas um dado estatístico, mas uma tragédia que desperta repulsa e indignação social. A gravidade dos fatos, a comoção causada e o fato de os próprios pais figurarem como responsáveis por um crime tão cruel impõem a necessidade de uma atuação firme do Ministério Público para assegurar a responsabilização dos envolvidos, o resguardo da ordem pública e a proteção social. Condutas dessa natureza ferem o que há de mais essencial no convívio humano: o dever de cuidado e a preservação da vida. A sociedade precisa ter a certeza de que fatos tão graves não ficarão impunes”, afirmou.