O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) adiou o julgamento que pode levar ao afastamento do presidente da seccional da entidade em Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, acusado de ser servidor fantasma na Paraíba. O caso estava previsto para ser analisado nesta terça-feira (21), mas foi suspenso após um pedido da defesa e deve voltar à pauta no início de dezembro.
Vidal foi indiciado pela Polícia Civil da Paraíba em agosto de 2024 pelos crimes de falsidade ideológica e peculato. Segundo o inquérito, ele recebeu salários como servidor da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) durante quase quatro décadas, embora resida em Boa Vista desde os anos 1990.
As investigações apontam que o presidente da OAB-RR teria recebido 352 remunerações indevidas, totalizando mais de R$ 500 mil, mesmo sem exercer efetivamente a função pública. A polícia afirma que o esquema funcionava como uma “rachadinha”, com participação de outros servidores e diretores da unidade prisional onde Vidal estava lotado.
No processo que tramita no Conselho Federal da OAB, a principal acusação é o exercício da advocacia enquanto recebia salários como servidor público, prática considerada incompatível com a atividade profissional conforme o estatuto da advocacia.
Além desse processo disciplinar, estavam previstos para julgamento outros quatro recursos relacionados à eleição que reconduziu Vidal à presidência da OAB-RR em novembro de 2024. Esses também foram adiados e devem ser analisados em 12 de novembro.
Entre os questionamentos, um dos processos pede a anulação da chapa que elegeu Vidal, alegando que ao menos sete integrantes não cumpriam os requisitos legais, como o tempo mínimo de três anos de exercício da advocacia.
O julgamento chegou a começar, mas foi suspenso por solicitação da defesa de Vidal. O motivo alegado foi a inclusão de uma petição com aproximadamente 250 páginas que a equipe jurídica não teve tempo hábil para examinar.
Ednaldo Vidal nega todas as acusações e afirma que o caso tem motivação político-partidária. Ele comanda a seccional da OAB-RR desde 2019 e foi reeleito em 2024 em chapa única.