O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC/RR) apura possíveis fraudes em contratos firmados pela prefeitura de São Luiz do Anauá, no sul do Estado que, juntos, ultrapassam R$ 1,3 milhão. A fiscalização ocorreu nesta terça-feira (17) e revelou indícios de irregularidades que incluem contratos sem licitação, empresas sem estrutura física e possível não entrega de itens essenciais à população.
Um dos contratos suspeitos envolve o escritório de advocacia Matheus B. de Abreu Sociedade Individual, que recebeu R$ 216 mil em janeiro e, poucos meses depois, assinou um novo contrato de R$ 336 mil, totalizando R$ 552 mil. No entanto, a sede da empresa no próprio município estava completamente abandonada, vazia e sem condições de funcionamento.
Outro caso grave é a contratação da empresa FB Empreendimentos e Serviços LTDA, que recebeu R$ 456 mil para materiais de expediente e mais R$ 213 mil para itens de higiene e cozinha, somando R$ 669 mil. A sede da empresa, localizada na Rua Souza, nº 1496, é uma casa de madeira, habitada por uma família, sem placa, sem estrutura e sem qualquer indício de atividade empresarial.
Além disso, uma dispensa de licitação de R$ 62.978,16, feita para a compra de cestas básicas e água potável, está sob investigação, pois os itens nunca teriam sido entregues às famílias em vulnerabilidade social.
O procurador-geral de Contas, Paulo Sousa, classificou os achados como “mais um escândalo que envolve possível desvio de recursos públicos” e garantiu que as providências legais serão tomadas.
A situação se torna ainda mais grave pelo fato de que todos esses contratos foram celebrados pela atual gestão, que havia decretado calamidade financeira logo no início do mandato.